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Mostrando postagens de fevereiro, 2019
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Declarações de Bolsonaro derrubam bolsa, que fecha fevereiro com queda de 1,86% Foto: Valter Campanato/Agência Brasi Temores renovados de desidratação da reforma da Previdência, secundados por um ambiente externo negativo e a possibilidade de redução do peso de papéis brasileiros em um índice acionário global de emergentes, levaram o Ibovespa a perder a linha dos 96 mil pontos no pregão desta quinta-feira, encerrando fevereiro em queda de 1,86%. Também contribuiu para deprimir o mercado a fraqueza da retomada da economia brasileira, atestada pelo resultado fraco do PIB em 2018. Em encontro com jornalistas nesta quinta-feira, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que é possível uma mudança na idade mínima para aposentadoria das mulheres na proposta de reforma da Previdência. A proposta inicial fala em 62 anos para mulheres e 65 para homens. O governo poderia admitir idade mínima de 60 para mulheres. Já desconfiados em relação à capacidade do governo em articular uma ba
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VÍDEO: Apresentador Sikera Junior comemora anúncio de morte de assaltante, e ato viraliza nas redes sociais Reprodução: Youtube O apresentador Sikera Junior teve uma atitude polêmica ao comemorar o anúncio da morte de um assaltante em um programa ao vivo na última sexta-feira, 22. O vídeo, desde então, viralizou nas redes sociais. Pouco antes do fim do Cidade em Ação, da TV Arapuan, afiliada da RedeTV! em Campina Grande (PB), Sikera afirmou: “Tem uma notícia boa! Mostramos o bandido que foi baleado e levado pro hospital, né? O que foi que houve, o que aconteceu, Márcio?” Na sequência, o repórter Márcio Rangel respondeu: “Voltamos a falar ao vivo aqui do hospital de trauma de Campina Grande. A confirmação chegou agora: o acusado do assalto que nós mostramos agora há pouco não resistiu.” Neste momento, o apresentador dá um grito de exclamação no estúdio, interrompendo o repórter, que, em seguida, complementa: “Morreu antes mesmo de receber o socorro médico”. “A confirmação
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por cima, de prosperidade Bolsonaro e Guaidó: autoproclamado presidente interino da Venezuela deu uma entrevista coletiva nesta tarde, em Brasília (Antonio Cruz/Agência Brasil) O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28), em declaração ao lado do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, que a esquerda gosta tanto de pobres que os multiplica. Após reunião com Guaidó no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que o Brasil apoia o restabelecimento da democracia no país vizinho. “Essa esquerda gosta tanto de pobre que acabou multiplicando-os. E a igualdade buscada por eles foi para baixo. Eu e Guaidó queremos uma igualdade por cima, de prosperidade”, afirmou Bolsonaro. O presidente fez um mea culpa ao afirmar que dois ex-presidentes brasileiros colaboraram com a atual situação de crise vivida pela Venezuela, em aparente referência aos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para Bolsonaro, o Brasil caminhava para uma situação si
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Transporte público em Natal funcionará com horários diferenciados no Carnaval e opções de “corujões” durante os dias de folia; confira Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o sistema de transporte público por ônibus e opcional da cidade funcionará de forma diferenciada durante os dias de carnaval. Devido a diminuição da demanda de passageiros, na segunda (04) e terça (05), as linhas do sistema de transporte funcionarão com os horários e itinerários programados para os domingos. Já na quarta-feira (06) de cinzas, a operação iniciará com horários de domingos, mas passará para horários de sábado a partir do meio-dia. Também haverá Tarifa Social no transporte na terça-feira de carnaval, onde o valor da passagem cai de R$ 3,65 para R$ 1,85 nos pagamentos em dinheiro. Quem pagar com os cartões NatalCard, pagará a tarifa cheia. Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no
Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas aconteceu nesta quarta-feira (27). Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição, em votação que acontecerá no dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos. Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e teve sua atuação dentro da instituição marcada por seu trabalho junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor as
STF decide que teto salarial dos procuradores municipais é equivalente a 90,25% da remuneração dos ministros Depois de quase sete anos de luta da ANPM, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o teto salarial dos procuradores municipais é equivalente a 90,25% da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, assim como os procuradores estaduais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O Recurso Extraordinário (RE) 663696 chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2011 pela Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (APROM/BH). Ele questiona acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto da remuneração da classe deveria ser o salário do prefeito. A ANPM vem acompanhando o processo ao longo de todos esses anos e celebrou a decisão dos magistrados. “ O julgamento de hoje acaba por confirmar que os procuradores municipais integram as funções essenciais à Justiça, ao lado dos advogados da União, dos procu
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Ministério Público pede interdição do Sambódromo do Rio Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça solicitando a interdição do Sambódromo, caso o Corpo de Bombeiros não realize vistoria e elabore laudo técnico conferindo certificado de autorização especial do local, palco do principal desfile de carnaval do país. Além da autorização do Corpo de Bombeiros, o MP pediu que o Judiciário condicione a liberação do evento à assinatura de um termo de responsabilidade pelos presidentes da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), gestores do carnaval na cidade, assegurando que o Sambódromo reúne condições de segurança suficientes, além de apresentar plano de obras e trabalho para adequação das instalações físicas do local. O governador Wilson Witzel esteve no Sambódromo na tarde desta quinta-feira (28) e comentou a ação do MP, ressaltando que o espaço, embora seja proprieda
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Com plano de marketing e mudança de postura, Neymar recupera imagem e patrocínios Passados mais de sete meses da eliminação do Brasil na Copa do Mundo da Rússia e mesmo afastado dos gramados por causa de nova lesão no quinto metatarso do pé direito, Neymar tem conseguido recuperar a sua imagem perante público e patrocinadores depois de virar motivo de chacota e gerar memes nas redes sociais devido sua performance nos gramados russos. Nesta quarta-feira, por exemplo, o brasileiro foi anunciado como novo embaixador global do DAZN, marca de streaming esportivo. Um plano de ação montado pelo seu pai e empresário junto com assessores ligados à área de marketing garantiu ao craque do Paris Saint-Germain não só a permanência dos seus principais patrocinadores, como também a atração de novas empresas para substituir marcas que não tiveram seus contratos renovados. Até o número de seguidores nas redes sociais do atacante foi incrementado pós-Copa, embora a maior preocupação do se
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STJ manda soltar oito funcionários da Vale O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na segunda-feira, 25, oito funcionários da Vale que foram presos no último dia 15 como parte das investigações do rompimento da barragem de Brumadinho. As informações são da assessoria do STJ. Entre os presos estavam quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha. Em sua decisão, o ministro entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a “complexidade da apuração”. Segundo Cordeiro, quando estavam em liberdade, os funcionários depuseram, não havendo fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não
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Máfia das Emplacadoras’: Caso chega ao MP, que vai analisar denúncia Foto: Reprodução/Via Certa Natal POR DINARTE ASSUNÇÃO A Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira (27) ao Blog do Dina que vai analisar a denúncia publicada pelo Via Certa Natal a respeito de um esquema envolvendo emplacadoras, despachantes e funcionários do Detran. A reportagem do Via Certa revelou a facilidade com que se clonam placas de veículos. Eles conseguiram fraudar a placa de uma viatura da PM. Sobre o assunto, o secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, afirmou mais cedo que era algo gravíssimo que deveria ser investigado. O caso chega ao Ministério Público no momento em que órgão se debruça sobre a prestação do serviço das placas do Mercosul, que têm controle de segurança mais rígido. O MP pleiteia que a concorrência para prestação do serviço desse emplacamento seja mais ampla, mas a Justiça,
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PF recebe depoimentos e abre inquérito sobre laranjas ligados a ministro do Turismo A Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo. O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos. Os casos dos laranjas foram revelados pela Folha. O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. Na sexta (22), a Folha noticiou que a PF havia decidido investigar o caso. O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a
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aprova regulamentação do transporte via aplicativos Foto: Marcelo Barroso A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei que regulamenta o sistema transporte privado de passageiros que funciona via aplicativo. A matéria trata-se de um substitutivo ao Projeto de Lei 103/2016, do ex-vereador Sandro Pimentel (PSOL), e foi apresentada pela vereadora Nina Souza (PDT), que é a relatora na comissão. Segundo Nina, o texto traz adequações ao projeto original, baseando-se em debates com motoristas, taxistas e na Lei Federal 13.640, em vigor desde março passado. “Não podemos ter o transporte pelos aplicativos da forma como está. É um transporte viável, presente na vida do cidadão, mas precisa de ajustes, como a qualificação do motorista, requisitos mínimos para operar, controle da Secretaria de Mobilidade sobre quantidade, qualidade, segurança”, destacou a vereadora. A Câmara tem debatido a regul
Mossoró desmaia após forte colisão em coluna de sustentação de viaduto, e é salvo por heróis populares antes de veículo pegar fogo O portal G1-RN destacou um grave acidente registrado na manhã desta terça-feira(26) na região Oeste do estado. Na ocasião, um motorista perdeu o controle do carro e bateu em uma das colunas de sustentação do viaduto do bairro Santa Delmira, em Mossoró, e passou por momentos de drama e alto risco de morte, pois com a força do impacto, o veículo pegou fogo. Segundo a notícia, o condutor desmaiou em decorrência da forte colisão, mas populares o retiraram do automóvel antes que as chamas se alastrassem. Por causa do calor intenso provocado pelo fogo, o trânsito sob o viaduto ficou interrompido até as chamas serem controladas pelo Corpo de Bombeiros.
Contratações artísticas – Carnaval: em nota, Secult-Funcarte revela equívoco no Diário Oficial, e confirma republicação nesta quarta NOTA DE ESCLARECIMENTO A Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte) vem a público esclarecer a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) referente às contratações de atrações previstas na programação do Carnaval de Natal 2019, que geraram diversas notícias na mídia local. Por equívoco no momento da elaboração da publicação foram lançadas indevidamente contratações artísticas na rubrica de “Implementação do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas”. Na edição de amanhã do Diário Oficial do Município (DOM) haverá a republicação na rubrica específica para contratações referentes ao Carnaval de Natal, que é a de “Apoio às Festas Tradicionais e os Festejos Populares do Município de Natal”. A Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte) esclarece que até o momento não houve pagamento algum das contratações para o Carna
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  Carnaval de Natal: Prefeitura tira R$ 750 mil de bibliotecas para pagar artistas A Prefeitura de Natal está usando R$ 750 mil do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas da Cidade do Natal (PMLLLB) para pagar o cachê de artistas nacionais que vão se apresentar no "Carnaval em Natal 2019". As contratações foram publicadas na edição do último dia 19 do Diário Oficial do Município e dispensam licitação. A denúncia é da vereadora Divaneide Basílio (PT). O Plano Municipal do Livro é um desdobramento da Política Nacional do Livro, instituída pela Lei 10.753/2003, que estabelece, em seu artigo 16, que estados e municípios "consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros". Esse processo tem como principal marco legal o Decreto Presidencial 7.559, assinado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. Natal só tem três bibliotecas públicas, sendo apenas uma delas municipal. Trata-se da Biblioteca
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Zona Sul de Natal Foto: PMRN/Divulgação A Polícia Militar confirmou que bandidos usaram um maçarico para arrombar um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, durante a madrugada desta terça-feira (26). De acordo com a PM, o alarme do banco disparou por volta das 4h30, acionando o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Na ocasião, viaturas foram enviadas ao estabelecimento, mas os criminosos já haviam escapado. Segundo a PM, um dos caixas chegou a ser danificado, mas não o suficiente para a conclusão do corte do compartimento onde ficam as cédulas. nBuscas ainda foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Pleno do TJRN rejeita ação que pedia inconstitucionalidade de lei que proíbe nepotismo em Macau Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo prefeito de Macau, Túlio Lemos, contra a Lei nº 1.217, de 26 de abril de2018, promulgada pela Câmara de Vereadores local. Os magistrados ressaltaram o entendimento vinculante da corte suprema, no sentido de não reconhecer qualquer “vício formal” em leis municipais de iniciativa parlamentar que tratam da vedação de nepotismo. A decisão do Pleno destacou, assim, que a questão foi definida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 570392 (TEMA 29), sob a sistemática da repercussão geral, na qual foi discutida questão idêntica, com base nos artigos 5º, 29, 37, 125 da Constituição Federal. O prefeito de Macau alegou, dentre outros pontos, que a lei trata da vedação de nepotismo com dispositivos que