Cenário é preocupante, uma vez que tendência é que o Município tenha de fazer aportes cada vez maiores para cobrir o déficit
A Prefeitura de Natal precisou destinar R$ 142,7 milhões para cobrir o déficit financeiro da previdência municipal apenas no ano passado. O valor é quase 20% maior do que o aporte realizado um ano antes, quando foi necessário retirar R$ 119,4 milhões dos cofres do município para tapar o rombo.
Em 2017, segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores (Natalprev), as receitas do Funfipre (fundo utilizado para o pagamento de benefícios a segurados que ingressaram no serviço público antes de junho de 2002) foram de R$ 83,4 milhões, enquanto que a despesa superou a marca de R$ 207,7 milhões. A diferença é de R$ 124,3 milhões. O Município teve de aportar mais que isso porque nem todas as receitas podem ser destinadas ao pagamento de aposentadorias e pensões.
As receitas do Funfipre são compostas pelas contribuições dos segurados (por meio de desconto em folha) e pela chamada contribuição patronal. No ano passado, os beneficiários contribuíram com R$ 33,9 milhões, enquanto que a prefeitura arcou com quase R$ 49,5 milhões. Somada a contribuição patronal com o aporte realizado para possibilitar o pagamento dos benefícios, o Município gastou R$ 192 milhões com a previdência dos servidores deste grupo.
O presidente do Natalprev, Thiago Marreiros, conta que o cenário é preocupante, uma vez que a tendência é que o Município tenha de fazer, ao longo dos próximos anos, aportes cada vez maiores para cobrir o déficit. “O comprometimento do Tesouro com a folha de benefícios só tende a crescer, pois o aumento no número de aposentados e pensionistas hoje é bem maior. O Município aposenta mais e a população está ficando mais envelhecida”, registra.
Presidente do Natalprev, Thiago Marreiros – Foto: José Aldenir/Agora Imagens
Cerca de 35 novos servidores municipais se aposentam por mês, e uma parte significativa dos beneficiários deixa de contribuir após sair da ativa: isso porque, segundo a regra atual, quem recebe aposentadorias ou pensões menores que R$ 5.189,82 não sofre descontos previdenciários. “Ou seja, com as novas aposentadorias, aumenta-se a despesa e diminui-se a capacidade de arrecadação”, afirma Marreiros.
Natal tem atualmente cerca de 16 mil segurados em seu regime próprio de previdência. Metade está sob a “proteção” do Funfipre e outra metade está sob o Funcapre. A maior parte dos inativos, contudo, está no primeiro fundo.
Servidores que ingressaram após 2002 têm fundo específico
Além do Funfipre, o Natalprev administra o Funcapre. Este fundo é destinado ao pagamento de benefícios previdenciários a servidores que entraram na Prefeitura de Natal após junho de 2002. Como faz apenas 16 anos, poucos funcionários se aposentaram e, por causa disso, o fundo é superavitário.
Em 2017, a receita do Funcapre foi de R$ 58,6 milhões, enquanto que a despesa foi de apenas R$ 1,5 milhão. A sobra foi aplicada em fundos de investimento, cujo rendimento servirá para o pagamento de benefícios no futuro. Prova da rentabilidade do sistema foi a formação da receita do ano passado. Dos R$ 58,6 milhões recolhidos, quase R$ 38 milhões foram resultado de rendimentos. Atualmente, há R$ 380,6 milhões do fundo aplicados no mercado financeiro.
NÚMEROS DO FUNFIPRE
Aporte realizado em 2017: R$ 142.703.690,44
Aporte realizado em 2016: R$ 119.453.760,77
NÚMEROS DO FUNCAPRE
Valor aplicado: R$ 380.681.460,09 (dezembro de 2017)
Rendimento do Funcapre em 2017: R$ 37.995.597,31
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