Juiz do CNJ considera presídios de Natal “piores que masmorras”
Publicação: 24 de Abril de 2013Losekann atua como coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e realizou a inspeção acompanhado do juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário no estado. Nas unidades prisionais, o juizes constataram as condições em que os presos são submetidos.
TJRN
Inspeção passou pelos principais presídios da capital
Inspeção passou pelos principais presídios da capitalOs magistrados foram ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da Ribeira, à Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves, onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino. Na avaliação dos magistrados, falta uma melhor gestão nas cadeias e presídios que poderiam minimizar certas situações e ao mesmo tempo promover o trabalho dos presos, como a limpeza das celas e galerias e utilizar o serviço dos presos para pequenos serviços de reparos e reformas.
O coordenador do DMF também criticou a alegação do Poder Executivo estadual de que não há dinheiro para criação de novas vagas no sistema, lembrando que o próprio Governo Federal tem recursos para a criação de presídios. “O que faltam são os projetos”. Como exemplo de avanço, Luciano Losekann citou o caso do Espírito Santo, que investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27 unidades prisionais em oito anos. Os recursos vieram dos royalties do petróleo. “Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a situação lá”, aponta.
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